O reajuste dos planos de saúde no Brasil é um tema que desperta grande atenção tanto dos consumidores quanto das operadoras de saúde. Com o aumento constante dos custos médicos, muitos se perguntam o que justifica esses reajustes e como eles são regulamentados. Neste artigo, exploraremos detalhes de como funcionam os reajustes dos planos de saúde, quais são os tipos de reajustes permitidos e o que os consumidores precisam entender para se planejarem financeiramente.
- Tipos de reajustes dos planos de saúde
No Brasil, os planos de saúde podem sofrer diferentes tipos de reajustes, dependendo da modalidade do contrato. Vamos entender cada um deles:
- a) Reajuste Anual para Planos Individuais e Familiares
O reajuste anual para planos individuais e familiares é regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS determina um percentual máximo de reajuste a ser aplicado anualmente pelas operadoras para esses planos. Esse percentual é calculado com base em fatores como:
Inflação médica (custo dos serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais).
Frequência de uso dos serviços pelos beneficiários.
Custos com novas tecnologias e tratamentos.
Em 2023, por exemplo, o reajuste autorizado pela ANS foi de 9,63%, um dos mais altos desde o início da regulação do setor.
- b) Reajuste Anual para Planos Coletivos por Adesão
Os planos coletivos de adesão são contratados por meio de entidades de classe, como conselhos regionais e associações profissionais. O reajuste para esse tipo de plano não é controlado pela ANS, mas sim negociado entre a operadora e a entidade contratante.
Neste caso, o percentual de reajuste é geralmente mais elevado do que nos planos individuais, devido à maior liberdade de negociação e à ausência de um limite imposto pela ANS. Os reajustes baseiam-se numa série de fatores, como a sinistralidade (uso eficaz dos serviços), inflação médica e condições contratuais específicas.
- c) Reajuste Anual para Planos Coletivos Empresariais
Os planos coletivos empresariais, geralmente contratados por empresas para seus funcionários, seguem uma lógica semelhante aos planos coletivos por adesão. No entanto, as negociações são feitas diretamente entre a empresa contratante e a operadora de saúde.
O percentual de reajuste é determinado com base na sinistralidade do grupo seguro, ou seja, não custo gerado pelos beneficiários ao utilizarem os serviços médicos ao longo do ano. Empresas com alta utilização tendem a ter reajustes mais elevados.
- Reajuste por Faixa Etária
Além do reajuste anual, os planos de saúde também podem sofrer reajustes por mudança de faixa etária dos beneficiários. A ANS define 10 faixas etárias para esse tipo de reajuste, sendo que o último aumento ocorre ao atingir 59 anos.
No entanto, existem algumas regras que limitam os reajustes por idade:
O aumento da última faixa (59 anos ou mais) não pode ser superior ao valor acumulado das demais faixas.
A operadora deve seguir uma tabela de reajustes registrados na ANS, evitando aumentos abusivos.
Esse tipo de reajuste visa refletir o aumento dos custos com a saúde à medida que os beneficiários envelhecem, visto que pessoas mais velhas tendem a utilizar mais os serviços médicos.
- Por que os planos de saúde aumentaram?
Os reajustes nos planos de saúde são, em grande parte, influenciados pela inflação médica, que cresce em um ritmo muito superior ao da inflação geral (IPCA). Fatores que impactam diretamente os custos das operadoras incluem:
Avanços Tecnológicos: Novas tecnologias e tratamentos, embora eficientes, são geralmente mais caros, elevando o custo dos serviços.
Aumento da Sinistralidade: Quanto mais um grupo utiliza o plano, maior o risco para a operadora, o que impacta diretamente no cálculo do reajuste.
Envelhecimento da População: Com o envelhecimento da população brasileira, a demanda por serviços de saúde aumenta, refletindo em custos maiores.
Judicialização da Saúde: A crescente judicialização, com beneficiários acionando a Justiça para obter tratamentos não previstos em contrato, também inflaciona os custos das operadoras.
- Como se planeja para os reajustes?
Para os consumidores interessados em se preparar para os reajustes dos planos de saúde, algumas dicas podem ser valiosas:
Avaliar Planos Alternativos: Caso o reajuste seja muito alto, considere uma migração para planos com coberturas semelhantes, mas com custos mais acessíveis.
Negociação com a Operadora: Em planos coletivos, especialmente empresariais, é possível negociar melhores condições com base no perfil de uso dos beneficiários.
Consultoria Especializada: Contar com o apoio de um corretor especializado pode ser uma forma eficiente de obter orientações sobre planos de saúde que se adequam melhor ao seu orçamento.
- Considerações Finais
Os reajustes dos planos de saúde são uma realidade que reflete o aumento dos custos do setor de saúde como um todo. Entender os fatores que influenciam esses reajustes e como eles são aplicados pode ajudar consumidores e empresas a se planejarem melhor e evitarem surpresas no orçamento.
Manter-se informado sobre as regras da ANS e avaliar periodicamente a melhor opção de plano são estratégias fundamentais para garantir o acesso à saúde suplementar de forma sustentável.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido as principais questões sobre os reajustes dos planos de saúde no Brasil. Se precisar de uma análise detalhada para otimizar seu plano de saúde, conte com a orientação de consultores especializados para encontrar as melhores soluções para o seu perfil.
Autora: Natali Neres,
Consultora de Planos de Saúde e Seguros
