Sim, você leu certo a afirmação acima e isso se dá através de discussões jurídicas no âmbito tributário. A depender do ramo de atividade da sua empresa há até mesmo mais de uma oportunidade em vigor fazendo com que a empresa ajuste a sua tributação e ainda poderá pleitear o ressarcimento da diferença dos últimos 5 anos, ou seja, estamos falando de maio de 2019 até agora.
E como isso acontece?
Em primeiro lugar é feito uma análise do perfil da empresa e quais são as oportunidades envolvidas. Passo seguinte são apresentadas as possibilidades e quanto seria o ganho envolvido. Com a adesão seguimos com a propositura da ação. Essa ação não envolve uma reação imediata do Fisco onde grande parte dos empresários teme tal reação. O fiscal não vai chegar na sua porta em razão da ação, portanto, isso é um ponto positivo deixando o empresário decidir de forma confortável.
Um caso que está em voga são as clínicas médicas. Estamos conseguindo reduzir a tributação de 32% para 20% e lembrando que temos o pedido para a devolução do valor pago a maior dentro do período dos últimos 5 anos. Fale comigo para maiores detalhes!
Assessoria jurídica humanizada e para todos esse é o meu propósito.
Juliana Rizoli é Advogada, especialista em Direito Tributário, Networker Nata, e membra da Rne Sinergia